PRÁTICA DE REVISÕES DE BENEFÍCIOS DO RGPS: ENFOQUE EM PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
Com o professor Malcon Robert
Carga horária: 3 horas/aula com certificado de conclusão
Período liberado para acesso: 90 dias
Dr. Malcon Robert - Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL; Professor de várias Especializações em Direito Previdenciário, dentre elas do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV e da Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI, já tendo ministrado aulas nas Pós do Complexo Damásio de Jesus e Complexo Educacional Renato Saraiva - CERS. Tutor de Direito Previdenciário da Universidade Corporativa - UniCorp do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Autor de vários artigos publicados em obras coletivas, além de coautor da obra "Prescrição e Decadência: os conflitos na jurisprudência previdenciária", Editora LerMais, 2014. Servidor da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí.
PARA ASSOCIADOS IEPREV
R$ 99,00
PARA NÃO ASSOCIADOS
R$ 150,00
*ATENÇÃO: o desconto para associados do IEPREV é gerado automaticamente. Para que isso ocorra, certifique-se de estar conectado à sua conta do IEPREV com o mesmo e-mail e senha utilizados para acessar os simuladores de cálculos.
» O acesso ao curso será liberado somente após a comprovação do pagamento.
» A confirmação dos pagamentos realizados com Cartões de crédito e Transferências bancárias ocorrem com um prazo entre 3h e 24h. Já os pagamentos realizados com Boleto são confirmados após um prazo entre 24h e 48h.
COMO FAZER A COMPRA DESTE CURSO ONLINE?
» Pretende-se neste Curso demonstrar que a maior parte das Revisões que se têm conhecimento até o presente momento ainda se encontram passíveis de serem cobradas, indiferentemente à decisão do Supremo Tribunal Federal – STF nos autos do RE 626.489.
Também é nossa pretensão possibilitar que o aluno possa no seu dia-a-dia identificar as possíveis revisões dos seus clientes, trabalhando em sala com a figuração de um escritório, por meio de uma simulação, estudando-se casos hipotéticos que envolvam as 9 hipóteses revisionais que serão estudadas.
1. Revisão da ORTN/OTN: fundamentação/previsão legal, beneficiários e hipótese(s) de superação do prazo decadencial.
2. Revisão do Artigo 58 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT: fundamentação/previsão legal, beneficiários e hipótese(s) de superação da decadência.
3. Revisão do “Buraco Negro”: fundamentação/previsão legal, beneficiários e hipótese(s) de superação da decadência.
4. Revisão do “Buraco Verde”: fundamentação/previsão legal, beneficiários e hipótese(s) de superação da decadência.
5. Revisão “dos Tetos”: fundamentação/previsão legal, beneficiários e hipótese(s) de superação da decadência.
6. Revisão do “IRSM”: fundamentação/previsão legal, beneficiários e hipótese(s) de superação da decadência.
7. Revisão do Artigo 29, II, da Lei 8.213/91: fundamentação/previsão legal, beneficiários e hipótese(s) de superação da decadência.
8. Revisão da “Ação de concessão do melhor benefício”, também conhecida como Revisão da Retroação da Data de Início do Benefício – DIB: fundamentação/previsão legal, beneficiários e hipótese(s) de superação da decadência.
9. Revisão sobre fatos geradores “alheios” ao ato concessório: pedido de reconhecimento de tempo especial, decorrente de sentenças trabalhistas etc.: fundamentação/previsão legal, beneficiários e hipótese(s) de superação da decadência.
» Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.
PRÉ- REQUISITOS DO SISTEMA
REQUISITOS DO COMPUTADOR
» Mínimo de 1 GB de memória RAM;
» Caixas de áudio ou fone de ouvido;
» Microfone (em caso de conferências de áudio).
» Monitor configurado com resolução mínima de 1024 x 768 pixels.
SOFTWARES
» Sistema operacional Windows ou Mac OS
» Navegadores de internet: Google Chrome ou Mozilla Firefox .
PLUG-INS ATUALIZADOS
» Flash Player, Windows Media Player, Acrobat Reader, Java Runtime Environment.
E-mail: sac@ieprev.com.br
Telefone: (31) 3271-4428
Whatsapp: (31) 9-9818-1835