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Auxílio-doença: INSS envia dois novos lotes de cartas para reavaliação de benefício


Auxílio-doença: INSS envia dois novos lotes de cartas para reavaliação de benefício


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o envio de um novo lote cartas convocando 14.128 beneficiários para fazer a reavaliação dos auxílios-doença que foram concedidos com duração de dois anos. Estão sendo chamados segurados cujo benefício foi marcado para cessar em outubro. A partir do dia 19, o INSS começa a enviar outro lote de 11.072 cartas. Desta vez, para beneficiários com auxílio-doença que cessam em novembro. A reavaliação vale apenas para benefícios concedidos a partir de agosto de 2005 com prazo de duração fixado em dois anos.

O segurado deve agendar a perícia médica pela internet ou pela Central 135. Muitos estão agendando a perícia antes mesmo de receber a convocação do INSS, pois guardaram a carta de concessão, documento que receberam do INSS quando o benefício foi concedido, e no qual já constava a informação de que o período de licença foi fixado em dois anos e que, após este prazo, o trabalhador deve ser reavaliado por um perito médico.

Outros foram lembrados pelos Recursos Humanos das empresas da necessidade de realizar a perícia para retornar ao trabalho ou prolongar o período de licença. O prazo mais longo de duração do benefício tem como objetivo facilitar a vida do trabalhador com doença mais grave e, também, melhorar o atendimento nas Agências da Previdência Social (APS).

Na carta enviada pelo INSS, os segurados estão sendo informados da necessidade de agendar nova perícia médica no prazo de dez dias, contados a partir da data de recebimento. Quem receber a correspondência e não agendar ou deixar de comparecer à perícia, terá o benefício cessado. Ao agendar, o benefício fica automaticamente prorrogado até a data da perícia.

Nos casos mais graves, em que mesmo após dois anos de licença o segurado está hospitalizado ou impedido de se locomover, a perícia deve ser agendada normalmente, mas um representante legal da pessoa deve ir a uma APS para comunicar a impossibilidade de comparecimento e solicitar que a perícia seja realizada no local em que o beneficiário estiver.

Agendamento - Os segurados podem marcar dia e hora para realizar, em uma das Agências da Previdência Social, a perícia médica de revisão de auxílio-doença, através da Central 135 ou pela Internet - www.previdencia.gov.br.

Pelo 135, basta o segurado fornecer o número do benefício e a data de nascimento para marcar a realização da perícia médica necessária à revisão do auxílio-doença. Para agendar pela Internet, basta o segurado acessar a página da Previdência Social, clicar na guia "Serviços", que fica à esquerda. Depois é só acessar o atalho "Marcação de Exame Médico Pericial para fins de revisão de Auxílio-Doença". O segurado, então, deve digitar o número do benefício e a data de nascimento.

Auxílio-doença - As alterações no modelo médico-pericial para a concessão do auxílio-doença foram introduzidas em agosto de 2005. As modificações acabaram com a necessidade de sucessivas perícias para a manutenção do auxílio-doença e buscaram adequar a data de cessação do benefício ao tempo necessário para a recuperação da capacidade de trabalho.

A estimativa da duração do benefício, feita durante o exame médico-pericial, leva em consideração a incapacidade apresentada pelo segurado. A perícia busca estabelecer um período de licença compatível com a necessidade de recuperação da incapacidade.

Entre as modificações introduzidas pela nova rotina, estabeleceu-se que o limite de perícia médica poderia ser de até dois anos e que, nestes casos, a incapacidade do segurado deveria ser reavaliada após este período.

Benefícios com cessação em outubro e novembro de 2007

Estado

Outubro

Novembro

ALAGOAS

218

270

AMAZONAS

182

141

BAHIA

1.304

1.300

CEARÁ

810

536

MATO GROSSO DO SUL

123

74

ESPÍRITO SANTO

169

181

GOIÁS

474

337

MARANHÃO

1.001

775

MATO GROSSO

95

63

MINAS GERAIS

1.663

1.049

PARÁ

864

791

PARAÍBA

371

194

PARANÁ

1.080

980

PERNAMBUCO

674

483

PIAUÍ

181

168

RIO DE JANEIRO

701

825

RIO GRANDE DO NORTE

452

271

RIO GRANDE DO SUL

543

362

SANTA CATARINA

303

233

SÃO PAULO

2.518

1.706

SERGIPE

74

61

DISTRITO FEDERAL

17

21

ACRE

28

20

AMAPÁ

51

11

RONDÔNIA

85

107

RORAIMA

4

5

TOCANTINS

143

108

Total

14.128

11.072


Fonte: MPS


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