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CÁLCULO DE BENEFÍCIOS ATRASADOS

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Veja aqui videoaula de utilização do simulador 

Veja aqui videoaula de utilização do simulador -  Revisão do Buraco negro

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MANUAL DO SIMULADOR DE CÁLCULO DE BENEFÍCIOS ATRASADOS

Sistema utilizado para simular diferenças devidas a serem apresentadas em juízo e/ou ao cliente ou autor seja para processos judiciais em curso, para subsidiar decisão de viabilidades de se ajuizar ações judiciais ou para outras finalidades diversas.

O IEPREV realiza os cálculos dos valores de BENEFÍCIOS ATRASADOS como sugestão de cálculo, lembrando que a utilização do mesmo e a inserção de dados (datas, valores, etc.) são de inteira responsabilidade do usuário.

data de início do benefício anterior  nos casos de aposentadoria por invalidez, que normalmente tem origem em um auxílio doença e pensão por morte, que normalmente tem origem em uma aposentadoria, é imprescindível para o correto cálculo dos reajustamentos após a data de início.

A data de início do benefício deve ser superior a 01/01/1970 (não calcula para datas anteriores)

 

Após entrada com login e senha nos campos presentes em “Novo Segurado“ o usuário deverá preencher as principais informações cadastrais do segurado com principal destaque para nome, data de nascimento, data da primeira filiação ao INSS e sexo.

 

Clicar em "Salvar e continuar". Caso queira salvar somente os dados do segurado em “Lista de segurado” posteriormente Clicar em “Salvar

 

Obs1. RECOMENDA-SE SEMPRE NAVEGAR PELO PROGRAMA CLICANDO SOBRE OS BOTÕES DE “Voltar” ao fim de cada pagina ou “Criar/Buscar Segurado”, “Informações de Cálculos”, EVITANDO-SE CLICAR.

 

 

 

Clicar em “Novo calculo

 

Observe que em “Lista de cálculos” você pode ver editar e remover os cálculos feitos anteriormente para o mesmo segurado clicando nos ícones correspondentes na legenda.

Escolher pré-definição em “Opções do cálculo” marcando a opção:

Para calcular aplicando os índices de 2,28% em 06/1999 e 1,75% em 05/2004 marque a caixa ao lado”.

Quando se marca esta opção o sistema irá reajustar os benefícios na coluna “benefícios devidos” com os acréscimos de 2,28% em 06/1999 e 1,75% em 05/2004

“Se este for um cálculo de atualização de benefício não concedido selecione a caixa ao lado: ”.

Quando se marca esta opção o sistema irá calcular apenas valores devidos e não haverá coluna de valores recebidos a serem descontados.

“Caso Não pretenda calcular juros de mora Antes da citação do réu Desmarque a caixa ao lado: ”. 

Quando se desmarca esta opção o sistema não calculará juros anteriores a citação. No padrão, na hipótese da opção marcada, o sistema utilizará juros fixos anteriores a citação, isto porque é a determinação judicial na maioria das sentenças.

“Para não limitar ao teto para demandas judiciais marque a caixa ao lado: ”.

Quando se marca esta opção o sistema não fará a limitação aos tetos legais de valores de benefícios ao longo dos reajustamentos históricos, em atendimento a algumas sentenças judiciais.

Em “Datas do Cálculo”: Inserir a data do cálculo. Esta digitação é muito importante, pois é a data de cálculo que determina a referência para efeito de aplicação da correção monetária devida. Os índices serão acumulados até está data digitada. No caso de necessidade de apresentação de cálculo em data pretérita, com correção monetária e juros de mora até aquela data, é o campo de data de cálculo que determina os índices devidos.

Inserir “Data da citação do réu”, que é a data de referência para a acumulação dos juros moratórios. Ou seja, a partir da data do cálculo, e voltando competência a competência o sistema irá somando o valor dos juros mensalmente, conforme indicação dos valores destes indicados nos campos indicativos dos juros.

Inserir “Data do ajuizamento da ação”, que é a data em que o autor deu entrada judicial no processo. Utilizada como referência na marcação de parcelas prescritas, ou seja, parcelas que não são consideradas no montante a pagar ao autor. A prescrição qüinqüenal de parcelas se dá, em datas anteriores a 5 anos da data do ajuizamento.

 

 

Data Inicial de benefício (DIB) de Valores Recebidos”: Inserir data de referência para início dos cálculos. Data em que o autor adquiriu o direito ao benefício referente aos valores recebidos e em que houve o cálculo de sua renda mensal inicial.

Data de cessação deste cálculo para os valores Recebidos”: Inserir data referência para término do cálculo de valores recebidos. Se não houver digitação o cálculo cessará na data do cálculo.

“Espécie valores recebidos”: Deverá ser selecionada a espécie dentre as disponíveis na caixa de seleção.

RMI de Valores Recebidos”: Inserir Renda mensal Inicial referente à data inicial do benefício concedido, ou seja, renda a ser subtraída para o cálculo de diferenças. 

“Data Inicial do benefício anterior de Valores Recebidos”: Inserir data existente (referente aos valores recebidos) nos casos de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio doença e nos casos de pensão por morte precedida de aposentadoria. Quando esta data é digitada, a mesma passa a ser a referência para a aplicação do primeiro reajuste após a DIB do cálculo atual.

Obs2. A opção de calcular com a “Data Inicial do benefício anterior de Valores Recebidos e devidos” em casos de “aposentadoria por invalidez precedida de auxílio doença e nos casos de pensão por morte precedida de aposentadoria” só será habilitada caso o usuário marque a opção:

Caso queira calcular benefício precedido com DIB anterior selecione a caixa ao lado  ”.

Caso você queira calcular revisão de RMI com mesma DIB nos valores recebidos e devidos marque a opção:

“Caso queira calcular revisão de RMI com mesma DIB selecione a caixa ao lado ”.

“Data Inicial do benefício DIB de Valores Devidos”: Inserir data de referencia para início dos cálculos. Data em que o autor adquiriu o direito ao benefício referente aos valores devidos e em que houve o cálculo de sua renda mensal inicial.

“Espécie valores devidos”: Deverá ser selecionada a espécie dentre as disponíveis na caixa de seleção.

“Nova RMI de Valores devidos”: Inserir renda mensal Inicial referente à data inicial do benefício calculado, ou seja, renda devida em que é feita a subtração para se obter o cálculo de diferenças.

Data de cessação deste cálculo para os valores devidos”: Inserir data referência para término do cálculo de valores devidos. Se não houver digitação o cálculo cessará na data do cálculo.

Data Inicial do benefício anterior de Valores Devidos”: Inserir data existente (referente aos valores devidos) nos casos de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio doença e nos casos de pensão por morte precedida de aposentadoria. Quando esta data é digitada, a mesma passa a ser a referência para a aplicação do primeiro reajuste após a DIB do cálculo atual.

 

Obs3. Os Índices de reajustes de teto só serão utilizados nos casos de revisão de abate teto 12/98 e 12/2003 clique aquipara ver o manual ou quando ocorre média de contribuições acima do teto legal de concessão referente à renda mensal concedida ou em casos com DIB´s posteriores à 05/04/1991. As interrogações em azul são pequenos informes sobre o campo.

 

Obs4. Se a DIB for no período do Buraco Negro, ou seja, entre 05/10/88 a 05/04/1991, o sistema abrirá dois campos de digitação de RMI. Um campo de RMI de valores recebido e devido antes revisão Buraco Negro e outro campo de RMI de valores recebido e devido após a revisão Buraco Negro. Mais informações

 

 

Intervalo de honorários”: Inserir período em que será pago valores de honorários advocatícios em juízo.

 

“Percentual de honorários”: Inserir percentual aplicado sobre os valores corrigidos devidos no período digitado no campo intervalo de honorários.

 

Percentual do Acordo Judicial”: Inserir percentual a ser aplicado na totalização devida por decisão judicial.

 

Vincendas”: Inserir valor referente a determinação judicial. Calcula-se tantas parcelas a mais de diferenças devidas baseadas na última parcela de diferença corrigida.

 

Juros anteriores a janeiro de 2003”: Inserir percentual de juros mensal a acumular referentes às parcelas anteriores a janeiro de 2003. Os juros são acumulados mensalmente a partir do mês anterior à data do cálculo crescente até a data da citação e para os meses anteriores a esta data valores fixos no valor encontrado. Padrão 0,5% ao mês.

 

Juros posteriores a janeiro de 2003”: Inserir percentual de juros a acumular referentes às parcelas posteriores a janeiro de 2003. Os juros são acumulados mensalmente a partir do mês anterior à data do cálculo crescente até a data da citação e para os meses anteriores a esta data valores fixos no valor encontrado.  Padrão 1% ao mês.

 

Juros posteriores a julho de 2009”: Inserir percentual de juros a acumular referentes às parcelas posteriores a julho de 2009. Os juros são acumulados mensalmente a partir do mês anterior à data do cálculo crescente até a data da citação e para os meses anteriores a esta data valores fixos no valor encontrado.  Padrão 0,5% ao mês.

 Clicar em “Calcular Atrasado

 

 

Verificar a conclusões do cálculo.

Serão fornecidas as informações sobre “Soma dos vincendos”, “Última Renda Mensal Judicialmente”, “Soma devida Judicialmente”, “Soma dos honorários a receber” e “Soma total”.

Ao fim da tabela de resultado podem-se visualizar as evoluções de RMI’s devidas e recebidas em amarelo e a diferença em verde.

Opções no cabeçalho: “Criar/Buscar Segurado”, “Lista de Cálculos”, “Informações para o cálculo” e “Imprimir cálculo”.

Mais informações


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