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CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

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Veja aqui videoaula de utilização do simulador

 

Orientações básicas sobre a aposentadoria especial dos deficientes e fatores multiplicadores

 

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MANUAL DO SIMULADOR DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

 

Esse sistema é aplicado para simular contagem de tempo de contribuição efetuado no Regime Geral de Previdência Social e/ou no Regime Próprio dos Servidores Públicos, apurando tanto os períodos de vínculos empregatícios especiais e comuns, de atividades laboradas como contribuinte individual, quanto de vínculos com o serviço público municipal, estadual ou federal.

 

 

No campo No campo o usuário deverá preencher o nome, CPF, data de nascimento, Gênero (masculino ou feminino) e o regime previdenciário que o segurado pretende simular a contagem de tempo INSS ou Servidor Público.

Após preencher todos os campos o usuário deverá clicar em.

Na próxima aba clique em  ou . 

 

Obs. n1. Caso queira buscar um segurado já cadastrado faça uma busca por NOME ou CPF em “Listagem de Segurados cadastrados”. Para visualizar os cálculos clicar no ícone http://www.ieprev.com.br/userfiles/image/Desaposenta%C3%A7%C3%A3o/Realizar%20C%C3%A1lculo%20-%20Desaposenta%C3%A7%C3%A3o.JPG.

O Regime Geral de Previdência Social refere-se ao sistema operado pelo INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL nos termos da Lei n. 8.213/91.  

{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}}{C}O Regime Próprio dos Servidores Públicos refere-se aos sistemas operados pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal para seus servidores públicos efetivos nos termos do art. 40 da Constituição Federal.

 

Na próxima tela o usuário poderá preencher os períodos em que o segurado laborou, sendo facultativo o preenchimento do nome da empresa. As datas deverão ser preenchidas no seguinte formato: (DD/MM/AAAA).

Em cada data o usuário deverá assinalar se a atividade foi exercida, ou não, em condições especiais (condições insalubres) e se pretende computar período de carência.

 

No caso do segurado for do INSS o usuário deverá preencher os campos: “Nome da empresa”, “data inicial e data final” do período trabalhado, selecionar, se necessário, “se laborou em condições especiais?”, inserir se necessário, o “fator multiplicador” e clicar em  . O período trabalhado será incluído na tabela abaixo.

 

Caso o segurado for Servidor Público deve se informar se cada período teve vinculação ao Regime Geral ou ao Regime Próprio de Previdência Social. Caso a vinculação seja ao INSS deverá assinalar a primeira opção. Caso o período tenha trabalhado na condição de servidor público deverá marcar a segunda opção. Também o usuário deverá preencher o número de licenças prêmio não gozadas caso tenha.

Para transformar período comum em especial selecione o campo “Laborou em condições especiais?”. “Sim”. Digite qual “fator multiplicador” corresponde à atividade especial. (Orientações básicas sobre a aposentadoria especial dos deficientes e fatores multiplicadores)

Obs. n.2. Caso o objetivo seja verificar se o segurado tem direito à aposentadoria especial (que exige 25 anos de trabalho em área insalubre, podendo ser 15 ou 20 anos dependendo do agente nocivo), deverá o usuário preencher os períodos, sem incidência de qualquer fator multiplicador. Isto porque, no caso da aposentadoria especial, o objetivo é verificar se o segurado tem os 25 anos de área insalubre, não aplicando qualquer conversão de tempo de serviço. Importante lembrar que na aposentadoria especial não existe idade mínima e não há também o redutor  de 5 anos para a mulher.

{C}{cke_protectObs. n.3. Se o objetivo é verificar o direito do segurado à aposentadoria por tempo de contribuição comum o usuário deverá preencher cada período, assinalando o SIM caso a atividade tenha sido exercida sob condições insalubres. Neste caso, deverá também o usuário preencher qual o fator multiplicador. Em geral, se o agente nocivo autoriza a aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho em área insalubre, por exemplo, no caso de ruído, o multiplicador a ser assinalado deverá ser de 1,4 para homem e 1,2 para mulher. É importante também ressaltar que é possível, de acordo com entendimento jurisprudencial, converter tempo comum para especial até o advento da Lei n. 9.032/95. Como exemplo podemos citar um segurado que tenha trabalhado 24 anos em atividade insalubre e tenha 4 anos de tempo comum antes de abril de 1995. Se for do sexo masculino será possível aplicar um fator multiplicador de 0,71 e converter o tempo comum em especial, com fins se requerimento de aposentadoria especial. Existe também o fator de multiplicação para o sexo feminino conforme tabela abaixo. Ver ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE A TESE (anexo I) e TABELA DE CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL PARA COMUM/COMUM PARA ESPECIAL (anexo II).

 

Obs. n.4. Caso queira, o usuário também poderá para cada período assinalar o cômputo da carência, cujo cálculo diferencia do cálculo do tempo de serviço. Nesse caso é importante remeter a algumas considerações acerca do instituto da carência (anexo III).

 

 

Insira todos os períodos trabalhados utilizando botão .

Caso queira editar algum “Período Trabalhado” o usuário deverá clicar no ícone “editarhttp://www.ieprev.com.br/userfiles/image/Desaposenta%C3%A7%C3%A3o/Editar%20-%20Desaposenta%C3%A7%C3%A3o.JPG”, após a alteração clicar eCaso queira excluir algum período deverá clicar no ícone “excluir  ”.

 Clique em Prosseguir no fim da página.

Clicando  em {C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C} o usuário visualizará a tabela da contagem de tempo de serviço.

 

 

 

O resultado da contagem de tempo estará especificado por períodos pertinentes e seu período total – “Tempo total de contribuição até a data fim do último período”. Cada qual corresponde à função para exportar estes dados para o “Simulador de Calculo de Regime geral da Previdência Social”. Clique num dos ícones na opção “exportar{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}{C}”.Todas as informações serão transferidas de forma automática que criará um registro do segurado em Regime Geral, com as informações da Contagem de Tempo de Serviço.

Na parte superior da pagina de resultado teremos os links com as opções:

 

 

“Dados do segurado” para editar informações pessoais do segurado

 

 “Lista de Cálculos” para editar ou visualizar cálculos já realizados para o mesmo segurado.

 

 

“Período Trabalhado” para inserir mais períodos na contagem do segurado.

 

Imprimir Cálculo” para anexar ao processo.

 

 

 

Obs. n.5. Importante ressaltar que todos os cálculos que apresentarem a mensagem “O presente cálculo ficará ativo no prazo máximo de 60 dias. Caso tenha interesse em arquivá-lo clique aqui”, deveram ser arquivados caso o usuário ache pertinente. Clicando na mensagem o cálculo será transferido para a ferramenta de “Gerenciamento de Cálculos”. Para ter mais informações sobre arquivamento de cálculos. (anexo IV).

 

 


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