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III Congresso de Direito Previdenciário - 19 e 20 de maio - Belo Horizonte


 
Alan da Costa Macedo
Ana Paula Fernandes
João Victor Dornas
Roberto de Carvalho Santos
 
 


 
  ATÉ O DIA 30/04/2017 ATÉ O DIA 17/05/2017
INVESTIMENTO PARA ASSOCIADOS IEPREV, INSTITUIÇÕES APOIADORAS E PATROCINADORAS* R$ 150,00 R$ 200,00
INVESTIMENTO PARA NÃO ASSOCIADOS R$ 200,00 R$ 250,00
INVESTIMENTO PARA ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO** R$ 70,00 R$ 100,00
 
» Importante: após o pagamento e confirmação da realização do curso não haverá devolução do valor investido.

» *Além de associados do IEPREV (clique aqui e conheças as vantagens em ser associado) também possuem desconto os associados e membros das instituições apoiadoras e patrocinadoras do evento conforme listado ao final desta página. 

» **Estudantes de graduação precisam apresentar o comprovante de matrícula de instituições de ensino superior devidamente reconhecidas pelo MEC. 

 
ATENÇÃO: Para garantir qualquer desconto o interessado deverá encaminhar um e-mail para vendas@ieprev.com.br mencionando nome completo, ocupação, CPF e o documento comprobatório citado acima (no caso dos estudantes).
 



 
» Os devidamente inscritos e credenciados têm direito a:

a)    Assistir todas as  palestras do evento;
b)    Receber a certificação pela participação; 
c)    Participar de coffee breaks nos dois dias do evento;

» A hospedagem e demais gastos é por conta do participante do Congresso.

 




 


PROGRAMAÇÃO DO DIA 19 DE MAIO | SEXTA-FEIRA

 
 


CONFERÊNCIA DE ABERTURA | 09h20 às 10h00
 
Marco Aurélio Serau Junior - Professor do IEPREV e da UFPR. Doutor e mestre em Direitos Humanos pela USP. Diretor científico-adjunto do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Ex-assessor na vice-presidência e corregedoria do TRF da 3ª Região. Membro estrangeiro da AAJC - Associação Argentina de Justiça Constitucional. Membro do Conselho Editorial de diversas revistas jurídicas. Autor de diversos artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, assim como de diversas obras.


“Os efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho” | 10h00 às 10h40
 
Adriane Bramante - Advogada. Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC de São Paulo. Coordenadora do curso de pós-graduação da Atame, pela Universidade Cândido Mendes em Brasília e Goiânia, bem como Coordenadora de cursos de extensão e pós-graduação do IEPREV. Professora convidada de pós-graduação das seguintes instituições: Escola Paulista de Direito em São Paulo, rede LFG, Instituto de Ensino Damásio de Jesus, PUC-PR, dentre outras; Autora dos livros: Aposentadoria Especial. Teoria e Prática. 2ª Edição; Aposentadoria por Idade, 2ªEdição, coautora do livro Desaposentação. Teoria e Prática, 2ª Edição, todos pela editora Juruá; Vice-Presidente e Diretora de cursos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Membro fundador do Grupo de Estudos Previdenciários Wladimir Novaes Martinez. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora Lex-Magister.


“A reforma da previdência social sob a perspectiva da política macroeconômica adotada pelo Governo Federal” | 11h00 às 11h40

 
Maria Lucia Fattorelli - Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; Auditora fiscal aposentada da Receita Federal; ex-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – UNAFISCO sindical; Atuou na auditoria oficial do Equador e da Grécia e na CPI da Dívida do Brasil; e possui vários livros publicados.

ALMOÇO | 12H00 ÀS 14H00

 


“Meio ambiente do trabalho e perícias médicas” | 14h às 14h40
Saulo Cerqueira de Aguiar Soares - Médico do trabalho, advogado e professor. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Mestre Magna cum Laude em Direito pela PUC Minas. Especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Direito Civil pela PUC Minas. Especialista em Direito Médico - UNIARA. Especialista em Medicina do Trabalho - FCMMG. Detentor do título de especialista em Medicina do Trabalho - ANAMT/AMB. Colunista oficial da revista CIPA. Pesquisador do grupo de estudos em saúde da família do UNINOVAFAPI.  Autor do livro "Ser Médico 'examinador' do Trabalho: subserviência e precarização do jaleco branco - uma abordagem jurídico-científica", Editora Buqui. Coordenador do livro "Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado", Editora D`Plácido. Possui um livro sob o título "Direitos Fundamentais do Trabalho", que está no prelo da editora LTR. Participação em mais de 315 congressos, seminários e eventos científicos, na área interdisciplinar da medicina e do direito, com 196 produções bibliográficas


“As conquistas constitucionais garantidoras da aposentadoria especial e o cenário prático da proposta de reforma da previdência”  | 14h50 às 15h30
 
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro - Ex-advogada da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais atuou como representante da Caixa Econômica de Minas Gerais junto ao Conselho de Política Financeira do Estado de Minas Gerais na área da Seguridade e Previdência ex-procuradora do Estado de Minas Gerais ex-procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social _ INSS;atuou como Juíza Federal da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, especializada em matéria previdenciária, e como Juíza Federal da 1ª e 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz De Fora/MG - Juizados Especiais Federais; atuou como juíza da 4ª vara da subseção judiciária de Juiz de Fora/MG - vara de competência geral; atuou na 2ª Turma Recursal da Seção judiciária de Minas Gerais; atuou na 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional da 1ª Região - TRF1 e como Coordenadora do JEF na Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG. Atuou como membro da Câmara Regional da Subseção Judiciária de Juiz De Fora/MG; autora dos livros Aposentadoria Especial, Regime Geral da Previdência Social e Trabalhador Rural e Segurado Especial, colaboradora da Escola do Legislativo da ALMG.


“Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos - oportunidades para consultoria especializada” | 15h40 às 16h20
 
Nazário Nicolau Maia Gonçalves de Faria - Advogado associado da Advocacia Brito Campos, formado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (2008). Pós-graduado em Direito Público do Instituto de Educação Continuada – IEC/PUCMINAS, associado do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professor do curso de pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário do UNI-BH. Co-autor do livro “Revisões de Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos, Juruá, 2013″ e de diversos artigos científicos. Palestrante da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, dentre outros. Parecerista, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG.
 
COFFEE BREAK | 16H30 ÀS 16H50
 


“As oportunidades para o advogado previdenciarista na advocacia empresarial.” | 16h40 às 17h20
 
Ana Paula Fernandes - Professora de pós-graduação em Direito Previdenciário e de cursos de capacitação profissional; Parecerista e palestrante no âmbito do Direito Previdenciário; Conselheira representante dos contribuintes - 2ª Turma Câmara Superior de Recursos Fiscais – CARF; Coordenadora acadêmica do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV - Região Sul e Distrito Federal; Mestre em Direito Econômico e Socioambiental – sociedades e direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR; Pós-graduada em Direito Processual Civil - Instituto Romeu Felipe Bacellar; Pós-graduada em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário aplicado na PontifíciaUniversidade Católica do Paraná; Ex-conselheira representante das empresas - Câmara de Julgamento do Paraná -  Conselho Pleno em Brasília – CRPS; advogada regularmente inscrita na OAB/PR sob n. 38.168,  licenciada por força do art. 30, EAOAB.

“A modulação temporal da decisão do STF no julgamento da desaposentação” | 17h40 às 18h20
Luiz Felipe Veríssimo - advogado atuante na área de Direito Previdenciário, sócio do escritório Roberto de Carvalho Santos Sociedade de Advogados, graduado em direito pela PUC Minas, pós-graduando em regime próprio de previdência social pela Faculdade Damásio de Jesus e Diretor de apoio aos associados do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV, palestrante, colaborador do portal Migalhas, da rádio Itatiaia e da equipe do Jornal Agora – Grupo Folha de S. Paulo.
 

ENCERRAMENTO | 18H40
 
 
PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE MAIO | SÁBADO
 


“Os incidentes de uniformização da jurisprudência em matéria previdenciária e a admissibilidade pelas Turmas Recursais” | 09h00 às 09h40
 
João Batista Lazzari - Doutor e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI, Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália, Juiz Federal do TRF da 4ª Região, membro da 3ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC, integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015), professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. co-autor das obras: Manual de Direito Previdenciário, 20 ed.Forense, 2017; Prática Processual Previdenciária, 9 ed. Forense, 2017, dentre outras.


“Contribuições previdenciárias na justiça do trabalho” | 10h00 às 10h40
 
Décio Bruno Lopes - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Superintendência de Previdência Complementar - PREVIC; Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Professor de Direito Previdenciário em cursos preparatórios para concursos públicos e em cursos de pós-graduação, vice-presidente de assuntos da seguridade social da ANFIP.


“Regime de previdência no serviço público federal – alterações gravíssimas da nova reforma da previdência” | 11h00 às 11h40
 
Rudi Cassel - sócio-fundador - graduou-se pela Universidade Federal de Santa Maria (RS). Desde o início da carreira, especializou-se em Direito do Servidor Público e direito dos concursos públicos. Atuou na assessoria permanente ou ad hoc de entidades representativas de servidores e membros do Poder Executivo, do Judiciário e do Ministério Público, sindicatos e associações de docentes e servidores das instituições federais de ensino, entre outras entidades de classe. Ao longo da carreira, também foi Coordenador Jurídico do Sindjus-DF, Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal e integrante da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Recebeu a homenagem por mérito profissional em abril de 2014 pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, em parceria com o Instituto Biográfico do Brasil. Coordena a Equipe de Causas Coletivas.
 
ALMOÇO | 12H00 ÀS 14H00
 


“O manual de Perícias Médicas da Previdência Social - Conceitos e diretrizes para atividade do médico perito” | 14h00 às 14h40
Alan da Costa Macedo Bacharel e licenciado em Ciências Biológicas na UNIGRANRIO; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Pós graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Servidor da Justiça Federal em licença para mandato classista, ex-oficial de gabinete na 5ª vara da subseção judiciária de Juiz de Fora/MG; Coordenador Geral  e Diretor do departamento jurídico do SITRAEMG; ex-professor de Direito Previdenciário no curso de graduação em direito da FACSUM; professor e conselheiro pedagógico no IMEPREP-Instituto Multidisciplinar de ensino preparatório; Professor e Coordenador de cursos de extensão e pós graduação do IEPREV; Autor de diversos artigos publicados nas revistas dos Tribunais e LTR.


“A necessidade de estudos atuariais como pressuposto de admissibilidade de propostas de reformas na Previdência Social” | 14h50 às 15h30
 
Fernando Ferreira Calazans - advogado, mestre em Administração Pública, Diretor de seguridade da OABPREV/MG, membro da comissão de direito previdenciário da OAB/MG, Assessor Jurídico da prefeitura de BH, professor convidado da faculdade de direito da UAN/Angola e professor da pós-graduação da Escola de Contas do TCEMG, da PUCPR e do IEPREV.
 

“Benefício de prestação continuada da Lei 8.742/93 (LOAS) e as novas regras administrativas que dificultam o acesso ao benefício” | 15h40 às 16h20
Paulo Fernando Santos Bacelar - Servidor do INSS, engenheiro civil, advogado, especialista em Direito Previdenciário, do Trabalho e Processo do Trabalho pela Estácio FIC, Coordenador Estadual do IBDP no Ceará, Diretor Adjunto da Diretoria de Processo Administrativo do IBDP, Professor de Direito Previdenciário e Trabalho em Pós Graduação - Curso Juris Fortaleza, UNIFOR, IEPREV/BH e IDS/RJ, Ex-Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza, Ex-Gerente de APS e Ex-Chefe de Benefícios de APS em Fortaleza. Membro do PEP – Programa de Educação Previdenciária do INSS. Autor de artigos sobre Prática em Processo Administrativo Previdenciário.
 
COFFEE BREAK | 16H30 ÀS 16H50

 


“As propostas da PEC 287/2016 e sua tramitação no Congresso Nacional” | 16h40 às 17h20
 
Roberto de Carvalho Santos - Advogado; especialista em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação em Direito Previdenciário; professor da UFMG no grupo GPREV; Presidente do Instituto de Estudos previdenciários – IEPREV; ex-diretor de seguridade da OABPREV. Presidente do IEPREV; Coordenador e professor dos cursos de pós-graduação do IEPREV; Membro da comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da AACO/MG.
 
“O dever de fundamentação no novo CPC – celeridade versus devido processo legal” | 17h40 às 18h20
José Eduardo Carreira Alvim - Advogado, doutor em Direito pela UFMG; Professor aposentado da UFRJ;  Desembargador  Federal do TRF2 aposentado; Autor dos Livros: Teoria Geral do Processo  ; Código de Processo Civil Reformado; Novo Agravo;Processo Monitório ; Procedimento Sumário  ; Tutela Antecipada ; Ação Monitória e Temas Polêmicos da Reforma Processual - Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer e Entregar Coisa ;Tratado Geral de Arbitragem (Mandamentos); Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Comentada e Anotada; Habeas Data; Operação Hurricane – Um Juiz no Olho do Furacão (Geração Editorial) entre outros.

ENCERRAMENTO | 18H40

COQUETEL DE ENCERRAMENTO COM SHOW DA BANDA CABALLEROS (CLIQUE AQUI) | 20H00